Termos de Serviço

Última atualização: 19 de junho de 2026.

Estes Termos de Serviço regem o uso do site jetiboca.com.br e a compra de produtos da Café Jetiboca. Ao utilizar o site ou realizar um pedido, você concorda com estes termos.

1. Aceitação

O uso do site implica a aceitação integral destes termos. Caso não concorde, por favor não utilize o site.

2. Cadastro e conta

Você é responsável pela veracidade dos dados informados e pela confidencialidade das suas credenciais de acesso. É necessário ter 18 anos ou mais, ou estar assistido pelos responsáveis legais.

3. Produtos, preços e disponibilidade

Empenhamo-nos para exibir informações precisas sobre produtos e preços (em Reais - BRL). Preços e disponibilidade podem ser alterados sem aviso prévio. Imagens são meramente ilustrativas.

4. Pedidos e pagamento

A confirmação do pedido está sujeita à aprovação do pagamento e à disponibilidade de estoque. Reservamo-nos o direito de cancelar pedidos em caso de erro de preço, suspeita de fraude ou indisponibilidade, com reembolso integral quando cabível.

5. Propriedade intelectual

Todo o conteúdo do site (marca, textos, imagens e layout) pertence à Café Jetiboca e é protegido por lei. É vedada a reprodução sem autorização.

6. Trocas, devoluções e envios

As condições de troca, devolução, reembolso e entrega estão descritas nas nossas políticas específicas, que integram estes termos.

7. Limitação de responsabilidade

Não nos responsabilizamos por indisponibilidades temporárias do site ou por danos decorrentes de uso indevido, respeitados os direitos do consumidor previstos em lei.

8. Lei aplicável e foro

Estes termos são regidos pelas leis brasileiras, incluindo o Código de Defesa do Consumidor (Lei nº 8.078/1990). Fica eleito o foro do domicílio do consumidor para dirimir eventuais conflitos.

9. Contato

Dúvidas? Fale conosco em cafejetiboca@gmail.com.